PROFESSOR
ESSIO

- Partido Democrático Trabalhista - NÓS TEMOS HISTÓRIA

Pegar o touro pelos chifres

A baixa qualidade do ensino constatada ao final do 5º ano acompanhada da falta de vagas em creches são os desafios da educação municipal de Mairiporã há algum tempo. Enfrentá-los requer decisão efetiva do governante. Pegar o touro pelos chifres, diria meu avô.

Alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3º ano do ensino fundamental indica a meta 5 do novo PNE. Hoje, no Brasil, apenas 56% das crianças do 3º ano estão alfabetizadas [Prova ABC, 2011]. O MEC – Ministério da Educação instituiu em 2013 a Avaliação Nacional da Alfabetização – ANA: avaliação censitária envolvendo os alunos do 3º ano do Ensino Fundamental das escolas públicas, com o objetivo principal de avaliar os níveis de alfabetização e letramento em Língua Portuguesa, alfabetização Matemática e condições de oferta do Ciclo de Alfabetização das redes públicas.

Por aqui, foi o tempo em que a nossa rede municipal se orgulhava de alfabetizar todos os seus alunos até os oito anos de idade, no máximo na 2ª série, hoje correspondente ao 3º ano.

A finalidade da educação é levar o aluno a aprender. Infelizmente, parte das crianças sai dos 5º anos sem os conhecimentos necessários, sem dominar minimamente a leitura, a escrita e as operações matemáticas. Não há como falar de eficiência do sistema de ensino nesse caso. 

Gastar o percentual mínimo dos recursos vinculados sem garantir padrão de qualidade é gastar mal. Lesão aos princípios da finalidade e eficiência, diz Dimas Ramalho, conselheiro do Tribunal de Contas. Dai vem à chifrada do touro solto no pasto.

Obrigatoriedade constitucional estabelece ao município comprometer no mínimo 25% dos recursos na manutenção e desenvolvimento do ensino [art. 212]. Por aqui superamos com folga esse percentual mínimo, mas não há a garantia de padrão de qualidade [VII, art.206].

A evolução dos indicadores de qualidade do ensino é mensurada objetivamente pelo IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. A rede municipal ficou abaixo de suas metas em 2009 e 2011 para os 5º anos. Dai ‘há muito tempo’! A de 2013 é de 5,8 a ser confirmada nos resultados a serem divulgados em breve pelo MEC. Para 2015 projeta-se a meta de 6,1.

Para enfrentar tais desafios, necessita-se de determinação do governante e foco no presente, não pelo touro e suas chifradas, mas por essa geração de crianças que podem ter um futuro melhor se, com responsabilidade, for respeitado o direito de aprender. Para elas o futuro já começou.

Autor: Professor Essio Minozzi Junior

Professor Essio Minozzi Junior

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