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Salário do professor continua baixo

Saiu o novo valor do piso salarial nacional do professor do ensino básico. Será de R$ 1.917,78 em 2015 por 40 horas semanais de trabalho sendo 1/3 em atividades de planejamento.

Considerando que o Dieese estabelece para o salário mínimo o valor de R$ 2.923,22 os professores do ensino básico brasileiro ainda não estão sendo valorizados adequadamente.

Mesmo com a evolução do piso salarial os professores de educação básica recebem em média o equivalente a 51% dos salários de outros profissionais de mesma formação e jornada de trabalho. (Pnad 2012)

O Plano Nacional de Educação de 2014 estabeleceu como meta em seis anos a equiparação do salário dos professores aos dos demais profissionais com escolaridade equivalente.

O reajuste de 13,01% deste ano está de acordo com a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.

Com essa vinculação definida pela lei federal nº 11.738 de 2008 ficou estabelecida uma relação de sustentabilidade no sistema educacional público. O percentual de reajuste do valor aluno anual define o reajuste do salário mínimo do professor. O professor tem 13 salários mais 1/3 de férias durante um ano e a média de alunos por classe ficou em 2014 em 27 alunos. Sendo assim, metade da classe paga os vencimentos docentes e o restante dos recursos ficam para o custeio da rede escolar. Daí a sustentabilidade. Por isso, não há argumentos para as redes não adotarem o piso do professor.

Há, ainda, muitas redes públicas que estabelecem jornadas inferiores e os salários dos professores são proporcionais ao piso, então, inferiores. Entretanto, o valor mínimo do aluno é repassado integralmente pelo FUNDEB. Sobrando uma ‘gordurinha’ no caixa.

Mesmo com a evidente sustentabilidade do sistema educacional existem muitas redes municipais e estaduais que ainda não cumprem a lei quanto aos vencimentos e ao 1/3 da jornada fora da sala de aula. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE indicou oito redes estaduais entre os 27 entes federativos que não tinham adequado a jornada docente à lei.

Autor: Professor Essio Minozzi Junior

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