PROFESSOR
ESSIO

- Partido Democrático Trabalhista - NÓS TEMOS HISTÓRIA

MOÇÃO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS Nº 9, de 14 DE ABRIL DE 2015

ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que o projeto de lei do PME seja apresentado com prazo compatível, para que o Legislativo não seja responsabilizado pelo não cumprimento do prazo estabelecido na aprovação da Lei nº 13.005, do PNE, em 26 de junho de 2014, acarretando desconexão com o PAR-Plano de Ações Articuladas do MEC.

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MOÇÃO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS Nº 8, de 22 DE ABRIL DE 2014

ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Mairiporã, para que adote as devidas e necessárias medidas, no sentido de se fazer cumprir a referida Lei.

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MOÇÃO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS Nº 6, de 15 DE ABRIL DE 2014

ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Mairiporã, para que estude a viabilidade de atender ao abaixo descrito:   - Estabelecer por Decreto, a redefinição anual da tarifa do serviço de táxi dentro do índice da inflação do ano anterior; - Permitir aos veículos permissionários de serviço de táxi acesso na via lateral do Terminal Rodoviário, no sentido Avenida Tabelião Passarella/Sistema Viário Mário Covas; - Providenciar cobertura padronizada nos pontos de táxi da cidade e acomodação adequada aos usuários, notadamente no ponto 2 – Boca do Sapo.  

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MOÇÃO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS Nº 5, de 03 DE MARÇO DE 2015

APRESENTO à Douta Mesa, na forma regimental, depois de ouvido o Colendo Plenário, a presente Moção Reivindicando Providências, qual seja, que o Sr. Prefeito providencie projeto de lei que dispõe sobre a revisão anual da remuneração dos servidores municipais para o exercício de 2015.    

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MOÇÃO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS Nº 46, de 13 DE OUTUBRO DE 2015

ao senhor Prefeito Municipal, Dr. Márcio Calvancanti Pampuri (PV), que providencie, com urgência, a inscrição da Prefeitura Municipal de Mairiporã nesse novo programa do Ministério da Educação.

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MOÇÃO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS Nº 43, de 06 DE OUTUBRO DE 2015

ao Governo do Estado de São Paulo, convênio através do Programa Creche Escola, a fim de atender esse défict de vagas em creches em Terra Preta.

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MOÇÃO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS Nº 35, de 16 DE SETEMBRO DE 2015

ao Prefeito Municipal, Dr. Marcio Pampuri (PV), que providencie a retirada com urgência das placas de estacionamento rotativo nessas ruas que não fazem parte da Zona Azul conforme divulgado na IMPRENSA OFICIAL DO MUNICIPIO DE MAIRIPORÃ de 04 de Julho de 2015.

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MOÇÃO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS Nº 31, de 01 DE SETEMBRO DE 2015

ao governo do estado de SP, convênio através do Programa Creche Escola.

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MOÇÃO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS Nº 30, de 01 DE SETEMBRO DE 2015

ao Excelentíssimo Prefeito, Dr. Marcio Pampuri (PV) que tome as devidas e necessárias providências, no sentido de sanar esse problema

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MOÇÃO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS Nº 17, de 26 DE AGOSTO DE 2014

aos Municípios do produto da arrecadação do ICMS, considerando os critérios estabelecidos para a formação do índice de participação dos Municípios as áreas inundadas no território nacional que contribuem para a produção, reserva e fornecimento de água para abastecimento público, atendendo ao que dispõe a Constituição do Estado de São Paulo e a Política Estadual de Recursos Hídricos.

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MOÇÃO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS Nº 15, de 26 DE MAIO DE 2015

ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin e ao Exmo. Senhor Secretário de Estado da Educação, professor Herman Jacobus Cornelis Voowrald que antecipem a data da apresentação da proposta de aumento aos professores, a fim de que os alunos possam recuperar o direito ao ensino.

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MOÇÃO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS Nº 12, de 22 DE MARÇO DE 2016

ao senhor Prefeito Municipal, Dr. Márcio Cavalcanti Pampuri (PV), que providencie, com urgência, decreto alterando o itinerário da linha municipal Jardim Pereira, visando o atendimento da comunidade escolar da ETEC Mairiporã, em Terra Preta.  

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MOÇÃO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS Nº 11, de 22 DE MARÇO DE 2016

ao Senhor Prefeito Municipal, Dr. Márcio Cavalcanti Pampuri (PV), que providencie, com urgência, o envio dos mencionados projetos.    

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MOÇÃO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS Nº 1, de 11 DE FEVEREIRO DE 2014

ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Mairiporã, para que tome providências junto à direção da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, a fim de dar uma solução quanto a reabertura da agência.

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Professor Essio Minozzi Junior

PROFESSOR ESSIO
Vereador - PDT

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